domingo, 24 de fevereiro de 2008

Construção curricular

Como elaborar?

1 comentário:

Madeleine Reid disse...

Muito obrigado pelo artigo. Tem sido bastante difícil encontrar informações relevantes quando pesquisamos, mas o seu artigo, na verdade o blog, me ajudaram bastante.

Profª Madeleine Reid
Meu último artigo é sobre Segredos da Redação Perfeita do Enem

Legislação

Despacho Conjunto n.º 1083/2000, DR 268, SÉRIE II, de 20 de Novembro Regulamenta a criação de Cursos de Educação e Formação de Adultos (cursos EFA), com dupla certificação escolar e profissional

Despacho Conjunto n.º 650/2001, DR 167, SÉRIE II, de 20 Julho Aprova o modelo de certificado a atribuir na conclusão dos Cursos de Educação e Formação de Adultos - anexo 4 - de acordo com o determinado no nº 17 do despacho conjunto nº 1083/2000. Simultaneamente, introduz algumas alterações relativamente ao desenho curricular e às áreas de formação profissionalizante

Rectificação n.º 2145/2001, DR 220, SÉRIE II, de 21 de Setembro Rectifica a nota (b) do anexo nº 3 - Desenho Curricular - do despacho conjunto nº 650/2001, de 2001-07-20, alterando para "É desejável que a componente de formação profissionalizante inclua formação em contexto real de trabalho"

Despacho Conjunto nº 26401/2006, DR 249, SÉRIE II, de 29 de Dezembro Introduz alterações na estrutura, funcionamento, organização e certificação dos Cursos de Educação e Formação de Adultos

Portaria n.º 817/2007, DR 144, SÉRIE I, de 27 de Julho Define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (EFA)in: http://www.novasoportunidades.gov.pt/

Despacho n.º 2275/2008, DR 17, Série II, de 2008-01-24 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Calendário de realização das provas de exame, incluindo os exames nacionais, de 2008

Despacho nº 29176/2007, DR 246, Série II, de 2007-12-21 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Regula o acesso de pessoas com deficiências ou incapacidade ao processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) adquiridas por via formal, não formal e informal e a outras ofertas de educação e formação de adultos suportadas pelos Referenciais de Competências-Chave em vigor, conducentes, em ambos os casos, a uma habilitação escolar.

Despacho normativo nº 28/2007, DR 149, Série II, de 2007-08-03 Secretaria de Estado da EducaçãoDetermina o modo de cálculo da classificação final nas disciplinas em que os alunos do ensino básico recorrente, os formandos dos Cursos EFA e os adultos certificados pelo Sistema RVCC realizam exames nacionais para prosseguirem estudos de nível secundário em cursos científico-humanísticos, na modalidade de ensino regular.

Portaria nº 817/2007, DR 144, Série I, de 2007-07-27 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (EFA) de nível básico e secundário e de níveis 1 e 2 de formação profissional.

Despacho nº 11 203/2007, DR 110, Série II, de 2007-06-08 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Define as orientações aplicáveis aos Centros Novas Oportunidades e às entidades formadoras dos cursos EFA, nomeadamente no que respeita às competências dos membros das equipas técnico-pedagógicas dos Centros Novas Oportunidades e às habilitações para a docência dos formadores que integram as equipas técnico-pedagógicas dos Centros Novas Oportunidades (nível básico e secundário) e dos formadores que asseguram a formação de base nos cursos EFA.

Despacho nº 26 401/2006, DR 249, Série II, de 2006-12-29 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da EducaçãoIntroduz alterações no funcionamento dos cursos EFA.

Despacho nº 17 342/2006, DR 165, Série II, de 2006-08-28 Despacho que estabelece as condições para a atribuição de um crédito horário às escolas, relativo às funções de profissional de RVC e mediador dos cursos EFA.

Despacho nº 15 187/2006, DR 135, Série II, de 2006-07-14 Ministério da EducaçãoRegula o funcionamento dos Centros RVCC (Centros Novas Oportunidades) nos estabelecimentos de ensino. Revoga o Despacho nº 15 795/2003, de 14 de Agosto. É igualmente aplicado aos Cursos EFA relativamente às habilitações dos elementos da equipa pedagógica.

Rectificação nº 2 145/2001, DR 220, Série II, de 2001-09-21 Ministérios da Educação e do Trabalho e da SolidariedadeAgência Nacional de Educação e Formação de Adultos Rectifica a nota (b) do anexo nº 3 - Desenho Curricular - do despacho conjunto nº 650/2001, de 2001-07-20, alterando para "É desejável que a componente de formação profissionalizante inclua formação em contexto real de trabalho".

Despacho conjunto nº 650/2001, DR 167, Série II, de 2001-07-20 Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Aprova o modelo de certificado a atribuir na conclusão dos Cursos de Educação e Formação de Adultos - anexo 4 - de acordo com o determinado no nº 17 do despacho conjunto nº 1083/2000. Simultaneamente, introduz algumas alterações relativamente ao desenho curricular e às áreas de formação profissionalizante.